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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00

A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Da autonomia municipal ao caráter federativo dos municípios brasileiros.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:39

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Cumulação com pleito revisional. Ritos processuais incompatíveis.

bancários. Dispensável a solicitação por via administrativa.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:03

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

a dívida decorre de penalidade administrativa, aplicada pelos órgãos de fiscalização do trabalho, e
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:43

STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz

Executivo (ex-governador Joaquim Roriz) e para a secretária de gestão administrativa que ocupava o cargo
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa, com a posterior extinção desses
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00

Teorias da Função Pública

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:13

Justiça absolve cirurgião que era acusado de erro médico por paciente

Paciente foi diagnosticada com síndrome do desfiladeiro torácico. Dias após cirurgia ela teria sofrido uma queda de moto
Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:47

O que é crime de colarinho branco e como ele é tratado pela justiça?

O termo, criado em 1939 pelo sociólogo Edwin Sutherland, é utilizado para se referir a essas pessoas, que muitas vezes utilizam o poder e a influência para cometer crimes que geram grandes prejuízos financeiros.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:48

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

encaminhasse ao escritório em Macaé (RJ), base administrativa da empresa, para auxiliar na operação de máquina
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

), buscando a devolução de valores pagos indevidamente na esfera administrativa.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:25

Banco é condenado a pagar R$ 120 mil por danos morais

decisão unânime, o desligamento se deu em virtude de fatos que, sem a devida apuração administrativa, não poderiam ser atribuídos ao funcionário.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:43

Ação civil pública não prescreve para ressarcimento do erário

administrativa em que se busca o ressarcimento do erário, como no caso em questão.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 9212

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seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

Por Alexandre Aroeira Salles.

típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente

bancários. Dispensável a solicitação por via administrativa.

a dívida decorre de penalidade administrativa, aplicada pelos órgãos de fiscalização do trabalho, e

Executivo (ex-governador Joaquim Roriz) e para a secretária de gestão administrativa que ocupava o cargo

cargos de direção ou função equivalente na estrutura administrativa, com a posterior extinção desses

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Paciente foi diagnosticada com síndrome do desfiladeiro torácico. Dias após cirurgia ela teria sofrido uma queda de moto

O termo, criado em 1939 pelo sociólogo Edwin Sutherland, é utilizado para se referir a essas pessoas, que muitas vezes utilizam o poder e a influência para cometer crimes que geram grandes prejuízos financeiros.

, não só dos Tribunais, mas do particular lesado por autoridade administrativa ou judiciária

encaminhasse ao escritório em Macaé (RJ), base administrativa da empresa, para auxiliar na operação de máquina

), buscando a devolução de valores pagos indevidamente na esfera administrativa.

decisão unânime, o desligamento se deu em virtude de fatos que, sem a devida apuração administrativa, não poderiam ser atribuídos ao funcionário.

administrativa em que se busca o ressarcimento do erário, como no caso em questão.

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